Aviso legal

 

 

1. OBJETO

O presente aviso legal regula a utilização do sítio Web (https://sorellasthebrand.com/), cujo titular é a SORELLAS THE BRAND BARCELONA, S.L. (doravante designada por «O TITULAR DO SÍTIO WEB»).

A navegação no sítio Web do PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB confere-lhe a condição de UTILIZADOR do mesmo e implica a sua aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das condições publicadas neste aviso legal, devendo ter-se em conta que essas condições poderão ser alteradas sem aviso prévio por parte do PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB, caso em que serão publicadas e comunicadas com a maior antecedência possível.

Por isso, recomenda-se que leia atentamente o seu conteúdo caso pretenda aceder e utilizar as informações e os serviços disponibilizados neste sítio Web.

O utilizador compromete-se, além disso, a utilizar o sítio Web de forma correta, em conformidade com a legislação, a boa-fé, a ordem pública, os usos comerciais e o presente Aviso Legal, e será responsável perante O PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB ou perante terceiros por quaisquer danos e prejuízos que possam ser causados em consequência do incumprimento dessa obrigação.

Qualquer utilização diferente da autorizada é expressamente proibida, podendo O PROPRIETÁRIO DO SITE recusar ou retirar o acesso e a utilização do mesmo a qualquer momento.

1. IDENTIFICAÇÃO

O TITULAR DO SITE, em conformidade com a Lei n.º 34/2002, de 11 de julho, relativa aos Serviços da Sociedade da Informação e ao Comércio Eletrónico, informa-o de que:

• A sua denominação social é: SORELLAS THE BRAND BARCELONA, S.L.
• O seu CIF é: B67956029
• A sua sede social situa-se em: Carrer Riu Sec 45, nave 37 - 08290 - Cerdanyola del Vallès – BARCELONA
• Registo Comercial de Barcelona, Tomo 48137, Fólio 155, Secção 8, H B 573502

1. COMUNICAÇÕES

Para entrar em contacto connosco, disponibilizamos-lhe vários meios de contacto, que detalhamos a seguir:

• Telefone: 648760427
• E-mail: info.sorellasthebrand@gmail.com

Todas as notificações e comunicações entre os utilizadores e o PROPRIETÁRIO DO SITE serão consideradas válidas, para todos os efeitos, quando forem efetuadas através de qualquer um dos meios acima indicados.

1. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO

O site e os seus serviços são de acesso livre e gratuito. No entanto, o TITULAR DO SITE pode condicionar a utilização de alguns dos serviços oferecidos no seu site ao preenchimento prévio do formulário correspondente.

O utilizador garante a autenticidade e a atualidade de todos os dados que comunicar ao TITULAR DO SITE e será o único responsável por quaisquer declarações falsas ou inexatas que venha a fazer.

O utilizador compromete-se expressamente a fazer uma utilização adequada dos conteúdos e serviços do TITULAR DO SITE e a não os utilizar, nomeadamente, para:

1. Divulgar conteúdos ilícitos, violentos, pornográficos, racistas, xenófobos, ofensivos, que incitem ao terrorismo ou, em geral, contrários à lei ou à ordem pública.
2. Introduzir vírus informáticos na rede ou realizar ações suscetíveis de alterar, danificar, interromper ou gerar erros ou danos nos documentos eletrónicos, dados ou sistemas físicos e lógicos do PROPRIETÁRIO DO SITE ou de terceiros; bem como impedir o acesso de outros utilizadores ao site e aos seus serviços através do consumo massivo dos recursos informáticos através dos quais o PROPRIETÁRIO DO SITE presta os seus serviços.
3. Tentar aceder às contas de correio eletrónico de outros utilizadores ou a áreas restritas dos sistemas informáticos do PROPRIETÁRIO DO SITE ou de terceiros e, se for o caso, extrair informações.
4. Violar os direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como violar a confidencialidade das informações do PROPRIETÁRIO DO SITE ou de terceiros.
5. Fingir ser outro utilizador.
6. Reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou qualquer outra forma de comunicação pública, transformar ou modificar os conteúdos, a menos que se disponha da autorização do titular dos direitos correspondentes ou que tal seja legalmente permitido.
7. Recolher dados para fins publicitários e enviar publicidade de qualquer tipo, bem como comunicações com fins de venda ou de natureza comercial, sem que haja um pedido prévio ou consentimento do utilizador.

Todos os conteúdos do sítio Web, tais como textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, bem como o seu design gráfico e códigos-fonte, constituem uma obra cuja propriedade pertence ao PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB, não podendo considerar-se que tenham sido cedidos ao utilizador quaisquer direitos de exploração sobre os mesmos para além do estritamente necessário para a utilização correta do sítio Web.

Em suma, os utilizadores que acederem a este sítio Web podem visualizar os conteúdos e, se for o caso, efetuar cópias privadas autorizadas, desde que os elementos reproduzidos não sejam posteriormente cedidos a terceiros, nem instalados em servidores ligados a redes, nem sejam objeto de qualquer tipo de exploração.

Da mesma forma, todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer tipo que apareçam no sítio Web são propriedade do PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB, não podendo entender-se que a utilização ou o acesso ao mesmo confira ao utilizador qualquer direito sobre os mesmos.

É proibida a distribuição, modificação, cessão ou divulgação pública dos conteúdos, bem como qualquer outro ato que não tenha sido expressamente autorizado pelo titular dos direitos de exploração.

A criação de uma hiperligação não implica, em caso algum, a existência de relações entre o PROPRIETÁRIO DO SITE e o proprietário do site em que a mesma é criada, nem a aceitação e aprovação, por parte do PROPRIETÁRIO DO SITE, dos seus conteúdos ou serviços.

O TITULAR DO SITE não se responsabiliza pela utilização que cada utilizador fizer dos materiais disponibilizados neste site, nem pelas ações que venha a realizar com base nos mesmos.

• EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE RELATIVAMENTE AO ACESSO E À UTILIZAÇÃO

O conteúdo do presente sítio Web é de carácter geral e tem uma finalidade meramente informativa, não sendo garantido o acesso total a todos os conteúdos, nem a sua exaustividade, correção, validade ou atualidade, nem a sua adequação ou utilidade para um objetivo específico.

O TITULAR DO SITE isenta-se, na medida do permitido pela legislação, de qualquer responsabilidade por danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes de:

1. A impossibilidade de acesso ao sítio Web ou a falta de veracidade, exatidão, exaustividade e/ou atualidade dos conteúdos, bem como a existência de vícios e defeitos de qualquer tipo nos conteúdos transmitidos, divulgados, armazenados, disponibilizados ou aos quais se tenha acedido através do sítio Web ou dos serviços oferecidos.
2. A presença de vírus ou de outros elementos nos conteúdos que possam causar alterações nos sistemas informáticos, documentos eletrónicos ou dados dos utilizadores.
3. O incumprimento das leis, da boa-fé, da ordem pública, dos usos comerciais e do presente aviso legal, em consequência da utilização indevida do sítio Web. Em particular, e a título de exemplo, o PROPRIETÁRIO DO SITE não se responsabiliza pelas ações de terceiros que violem direitos de propriedade intelectual e industrial, segredos comerciais, direitos à honra, à privacidade pessoal e familiar e à própria imagem, bem como a legislação em matéria de concorrência desleal e publicidade ilícita.

Da mesma forma, o TITULAR DO SITE declina qualquer responsabilidade relativamente à informação que se encontre fora deste site e que não seja gerida diretamente pelo nosso webmaster. A função das ligações que aparecem neste site é exclusivamente a de informar o utilizador sobre a existência de outras fontes suscetíveis de complementar os conteúdos oferecidos por este site. O PROPRIETÁRIO DO SITE não garante nem se responsabiliza pelo funcionamento ou acessibilidade dos sites para os quais existem ligações; nem sugere, convida ou recomenda a visita aos mesmos, pelo que também não será responsável pelo resultado obtido. O PROPRIETÁRIO DO SITE não se responsabiliza pela criação de hiperligações por parte de terceiros.

• PROCEDIMENTO EM CASO DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁCTER ILEGAL

Caso algum utilizador ou terceiro considere que existem factos ou circunstâncias que revelem o caráter ilícito da utilização de qualquer conteúdo e/ou da realização de qualquer atividade nas páginas web incluídas ou acessíveis através do sítio web, deverá enviar uma notificação ao TITULAR DO SÍTIO WEB, identificando-se devidamente e especificando as alegadas infrações.

• PUBLICAÇÕES

A informação administrativa disponibilizada através do sítio Web não substitui a publicação legal das leis, regulamentos, planos, disposições gerais e atos que devam ser publicados formalmente nos jornais oficiais das administrações públicas, os quais constituem o único instrumento que atesta a sua autenticidade e conteúdo. A informação disponível neste sítio Web deve ser entendida como um guia sem valor jurídico.

1. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

As presentes condições regem-se pela legislação espanhola em vigor.

A língua utilizada será o castelhano.